O Observatório Cidadão de Piracicaba concluiu a análise das informações prestadas pela Prefeitura ao cidadão, por meio de seu site e verificou uma queda na quantidade de quesitos divulgados.
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Diferente da medição anterior, quando atendeu plenamente a 52% dos critérios necessários, a atual, concluída em maio, registra apenas 44 % de critérios plenamente atendidos, sendo que os não atendidos ou parcialmente atendidos somam 56%
Entre as informações que ainda não estão à disposição da sociedade no site da Prefeitura o relatório do Observatório Cidadão de Piracicaba destaca a falta de documentos completos sobre licitações e contratos , relação dos funcionários terceirizados e a agenda de compromissos do prefeito, vice prefeito e secretários municipais.
O Serviço de Informações ao Cidadão segue um comportamento semelhante: 35% das repostas solicitadas não foram atendidas no prazo legal determinado pela Lei de Acesso à Informação e em muitos casos, testados pelo Observatório, as respostas eram insatisfatórias e foram dadas após recurso enviado.
Professor do Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro do Observatório, Roberto Braga demonstra preocupação com os resultados do relatório. “O principal interessado em disponibilizar essas informações deveria ser o gestor público, pois é isso que dá transparência e legitimidade às suas ações. Infelizmente, não é o que acontece em Piracicaba. E o resultado é bastante preocupante para a população”, afirma.
Marcelo de Medeiros, assistente de projetos de políticas públicas do Imaflora, acredita que os resultados da pesquisa demonstram a necessidade da Prefeitura adotar a transparência como prioridade: . “Ações simples como disponibilizar novas informações, melhorar a organização das informações já existentes tanto no portal da prefeitura quanto no SIC, já melhorariam a transparência do poder executivo municipal”, comenta.
A íntegra do relatório e as recomendações do Observatório Cidadão de Piracicaba pode ser conhecida aqui
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