Estamos em um momento muito importante para nossa cidade. Até o dia 15 de maio a Câmara de Vereadores deve votar o PPA (Plano Plurianual) de Piracicaba. O PPA é a primeira lei que compõe o orçamento público. Nesse Plano, estão definidas quais serão as ações e as metas da administração pública e como serão utilizados os recursos públicos nos próximos quatro anos (de 2014 a 2017).
Apesar de parecer algo difícil, a população tem o direito e a responsabilidade de decidir o destino dessas despesas e pode fazer isso participando das audiências públicas que ocorrerão nos dias 4, 6 e 8 de Maio, sempre às 14 horas, na Câmara dos Vereadores. Para tentar tornar a discussão um pouco mais clara, seguem abaixo algumas considerações.
Das três audiências, duas terão caráter específico e uma, geral. Confira abaixo informações sobre cada uma delas:
A primeira delas, “Gestão Ambiental e Desenvolvimento”, será realizada dia 4 de Abril (Sábado). Neste dia, discutiremos o destino de quase R$ 1 bilhão, divididos em programas referentes aos temas Urbanismo, Saneamento, Gestão Ambiental, Agricultura, Turismo e Trânsito e Transporte.
Os investimentos previstos na área do Meio Ambiente e Desenvolvimento correspondem a 17,2% do investimento total previsto pelo PPA, que é de, aproximadamente, R$ 5,5 bilhões. Dos temas, “Gestão Ambiental” receberá o maior aporte e “Turismo”, o menor (6,14% de todo o PPA, contra 0,28%). Confira no gráfico abaixo a porcentagem de recursos previstos para cada um dos temas:
Na tabela abaixo, é possível conhecer os programas propostos e o investimento total por tema:
Dois dias depois, no dia 6 de Abril (segunda-feira), serão discutidos os temas Educação, Cultura, Desporto e Lazer e Administração. Aqui, a educação é a protagonista, com 22,3% de todo o investimento previsto até 2017. Perceba que, nesse dia, estará em discussão o destino de investimentos quase duas vezes maiores que o da primeira audiência. A alocação de mais de 28% dos R$ 5.5 bilhões serão discutidos nessa audiência, ou seja, quase R$ 1,6 bilhão, divididos em programas como “Desenvolvimento da Educação de Qualidade” e “Modernização da Gestão Pública”.
O gráfico abaixo demonstra a porcentagem de recursos previstos para cada um dos temas dessa audiência:
Na tabela abaixo, também é possível visualizar os programas propostos e o investimento total por tema:
E os outros temas? E a Saúde, Previdência, Assistência, Habitação?
Apesar de representar 54% (um pouco mais de R$ 3 bilhões) do total previsto no PPA, esses temas não terão uma Audiência Pública temática, específica. Mas isso não quer dizer que eles ficarão de fora do debate público! Será possível discuti-los na Audiência Pública do dia 8 de Abril (quarta-feira). Essa audiência, prevista em lei, tem um caráter geral, e é o evento ideal para que a população apresente as demandas nas áreas que não contaram com uma Audiência prévia. Veja abaixo como os recursos totais do PPA estão divididos nos diferentes temas propostos pela prefeitura:
Cada um desses temas envolve diferentes programas de governo. Para visualizar melhor quais são esses programas, e o investimento total direcionado aos temas, confira a tabela abaixo:
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