O Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) recebeu, na tarde de hoje (14), em São Paulo, o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, na categoria “Sociedade Civil – Ativismo”. A cerimônia de entrega do título aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Receberam o prêmio vereadores, servidores públicos, câmaras municipais, cidadãos e organizações da sociedade civil empenhados na elaboração e aprovação de projetos capazes de impactar positivamente a realidade municipal a partir dos parlamentos.
No caso da coalização civil piracicabana, dois fatores foram fundamentais para sua escolha: a contribuição para o aprimoramento dos níveis de transparência no site da Câmara dos Vereadores e as ações de educação para a cidadania.
A OAB Piracicaba, uma das entidades civis da coalizão que forma o OCP, destacou o reconhecimento. “O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas coroa as entidades, instituições e associações que têm como norte fazer valer o que deve ser exercido em prol da sociedade”, disse Jefferson Goularte, presidente da OAB seccional Piracicaba.
Renato Morgado, do Imaflora, que também faz parte do coletivo de entidades civis participantes do OCP, afirmou: “A persistência no tema da transparência pública trouxe salto qualitativo à cidade. A interlocução com o legislativo e o incentivo à educação política, com cursos, palestras e oficinas, têm ajudado a empoderar pessoas e a aumentar a participação da sociedade em discussões locais”.
Em cinco anos, os indicadores de transparência do legislativo foram avaliados dez vezes pelo Observatório. Na primeira avaliação, em 2012, apenas 33% dos tópicos observados foram avaliados de forma positiva. Em 2017, o índice alcançou seu maior número: 84%.
Sobre o prêmio
O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas foi promovido pela OAB-SP, Movimento Voto Consciente, Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL) e Laboratório de Gestão Governamental da USP (Universidade de São Paulo). A premiação, que é anual, foi dividida em quatro categorias: inovação, excelência, gestão legislativa e sociedade civil.
