É com muita satisfação que o Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) recebe a notícia de que o projeto de resolução que institui o programa de Parlamento Aberto na Câmara de Vereadores de Piracicaba foi protocolado, na semana passada, pela sua Mesa Diretora. Agora o projeto deve tramitar na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e passar por duas votações no Plenário da Câmara.
A Câmara de Vereadores vem trabalhando nesta proposta em conjunto com a sociedade, desde maio do ano passado, quando abriu consulta pública para todos os cidadãos do município contribuírem com o programa de Parlamento Aberto. Caso aprovado, tal programa será um grande avanço para a transparência pública do município e colocará Piracicaba como o primeiro município no Brasil a instituir formalmente uma iniciativa de Parlamento Aberto no seu poder legislativo. Além disso, é um grande passo para que a população piracicabana tenha uma maior participação e controle social nas decisões públicas.
Desde 2017, o Observatório Cidadão de Piracicaba vem mantendo um excelente diálogo com a Câmara sobre o conceito de Parlamento Aberto e seus benefícios para a gestão pública municipal. Tal diálogo visa à melhoria contínua da transparência e acesso à informação deste órgão e que vem sendo traduzido em resultados concretos para a população piracicabana, como podem ser observados nos nossos boletins semestrais de avaliação da transparência da Câmara de Vereadores.
Os resultados positivos desse controle social, baseado no diálogo contínuo e construtivo do Observatório Cidadão com a Câmara de Vereadores nos últimos anos rendeu destaque nacional para o município quando foi ao ar na rádio CBN, no dia 3 de março de 2019, o programa “Cidades Sustentáveis”, cujo tema era transparência e participação popular nas decisões públicas. A entrevista com o coordenador de Políticas Públicas do IMAFLORA e membro do OCP, Marcelo de Medeiros, sobre essa relação da sociedade civil organizada com a Câmara de Vereadores de Piracicaba pode ser acessada pelo seguinte link: https://goo.gl/E28JNc
Iremos acompanhar a continuidade da tramitação do projeto de resolução na Câmara de Vereadores. Reiteramos nossos votos de que o Programa de Parlamento Aberto seja aprovado pelos parlamentares, sendo uma importante conquista para toda a sociedade piracicabana, além de mostrar para todo o país que o poder público pode e deve assumir o protagonismo na transparência pública, estabelecendo canais e ferramentas de diálogo com a população.
Piracicaba,
12/03/2019
Queremos estar próximos à você! Para receber nossas publicações e ficar por dentro das ações e propostas do Observatório para melhorar a transparência pública e mobilidade urbana de Piracicaba, preencha os dados ao lado.