Minicurso sobre Transparência e Participação está com inscrições abertas

O Observatório Cidadão de Piracicaba, em parceria com a Escola do Legislativo, realizará o minicurso “Transparência, participação e controle social das políticas públicas”.

O minicurso tem o objetivo de capacitar cidadãos(as), membros de organizações da sociedade civil e de conselhos municipais para que aprimorem seus conhecimentos sobre os instrumentos de transparência, participação e controle social das políticas públicas municipais.

Os encontros acontecerão nos dias 11, 18 e 25 abril, das 19h às 22h. As inscrições devem ser realizadas até 5 de abril no site da Escola do Legislativo: http://escola.camarapiracicaba.sp.gov.br/inscricao/5

 O minicurso, que é gratuíto, contará com os seguintes temas e tópicos:

1º Encontro - 11 de abril

Participação e Controle Social

- Democracia participativa e representativa

- Conselhos municipais

- Conferências

- Orçamento participativo

- Audiências e consultas públicas

- Outros instrumentos de participação e controle social

2º Encontro - 18 de abril

Transparência e acesso à informação

- Transparência Pública

- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)

- Portais de Transparência

- Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

- Exercício de elaboração de Pedidos de Informação para órgãos públicos

3º Encontro - 25 de abril

Governo Aberto e o uso de tecnologias cívicas

- O que é Governo Aberto e quais são seus princípios?

- Governo Aberto no Brasil e no mundo

- Dados abertos

- O que são tecnologias cívicas?

- Como as tecnologias cívicas estão mudando a relação entre governos e sociedade.