O Observatório Cidadão de Piracicaba atualizou os indicadores de Conselhos Municipais na área de Participação Social. São 8 indicadores que apresentam um panorama da situação dos conselhos municipais de Piracicaba a partir de sua atuação no portal dos conselhos (mecanismo criado para facilitar integração e a comunicação entre conselhos e sociedade), publicação das pautas e atas de reuniões, nomes dos atuais conselheiros, e a partir de entrevistas realizadas por telefone ou e-mail entender se tem sede própria, repasses financeiros da prefeitura municipal, apoio administrativo e páginas em redes sociais.
Dos 22 conselhos cadastrados no Portal dos Conselhos, 19 presidentes ou representantes dos conselhos participaram das entrevistas e três conselhos não responderam a entrevista por e-mail ou não foram encontrados por telefone.
A pesquisa foi realizada no mês de abril com referência aos últimos três meses de atualização das páginas do portal. De 22 conselhos cadastrados no Portal, apenas 32% estão utilizando o portal dos conselhos, 23% estão publicando suas pautas e atas e 54% apresentam os nomes dos atuais conselheiros.
Para as perguntas realizadas nas entrevistas, 45% dos conselhos possuem páginas em redes sociais, 32% possuem sede própria, 68 % possuem uma pessoa que auxilie nas tarefas administrativas do conselho e 32% recebem repasses financeiros da Prefeitura Municipal.
Tais indicadores apontam a necessidade de um maior apoio do poder público, seja no suporte para o uso do Portal dos Conselhos, seja por meio de apoio administrativo e financeiro. Indica também a necessidade dos próprios conselhos demandarem esse tipo de apoio e buscarem o uso mais efetivo dos canais de comunicação existentes, como o próprio Portal e as redes sociais.
Entende-se fundamental o papel dos conselhos na fiscalização das políticas públicas municipais. O reconhecimento destes representa a valorização da cidadania e garantia da participação social. Desta forma o Observatório Cidadão de Piracicaba ao monitorar esses indicadores pretende além de reforçar a importância desse mecanismo de participação, promover o engajamento da população em se apropriar desse instrumento e exercer a cidadania.
Todos os indicadores podem ser acessados em: http://www.observatoriopiracicaba.org.br/espacos-de-participacao-social
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