Curso abordou transparência pública e cidadania

O Observatório Cidadão de Piracicaba e o Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) realizaram no final do ano passado um minicurso gratuito sobre cidadania e transparência pública. Com atividades práticas e teóricas, os participantes aprenderam a usar ferramentas de pesquisa como o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e os portais de transparência da Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores, além de conhecer as leis de Acesso à Informação e Responsabilidade Fiscal.

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O presidente da Associação de Moradores dos Bairros do Distrito de Tupi, Carlos José Marcos da Silva, que também é conselheiro do Orçamento Participativo e membro do Conselho da Cidade, afirma que pretende aplicar o conhecimento adquirido durante o minicurso no dia a dia das entidades e enquanto cidadão. “Com certeza o conhecimento será usado na prática. Quanto mais informação você detém, mais é conhecedor de seus direitos”.

Aparecida Lizânia de Lima Albino, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Centro  Social  de Assistência e Cultura da Paróquia São José (Cesac), diz que foi participar do minicurso sem muitas expectativas, mas se surpreendeu com o conteúdo das aulas, principalmente por abordar temas essenciais para o fortalecimento da democracia. Ela comenta ainda que as informações obtidas sobre legislação já foram utilizadas no seu trabalho. “De posse do conhecimento sobre a legislação de acesso à informação, conseguimos resolver um problema que tivemos com uma secretaria estadual”, destaca.

Mônica de Oliveira Pasini, técnica de comunicação social do INSS de Piracicaba, comenta que a dinâmica utilizada no curso foi bastante enriquecedora e o aprendizado trouxe benefícios para sua vida profissional e pessoal. “Por atuar na área de comunicação social, ganhei mais confiança para o repasse de informações solicitadas pela imprensa e por entidades sociais. Como cidadã, ganhei ao reconhecer mais ferramentas de controle dos agentes públicos do município”.

A troca de experiências foi outro ponto positivo apontado pelos participantes. “Conhecer outras experiências, como as dificuldades e anseios de outras entidades, ter mais conhecimento sobre a legislação e conseguir pesquisar dados nos portais de transparência, mudou minha visão como cidadã”, complementa Aparecida.

O vendedor Jonas Zotelli Junior, que não faz parte de nenhuma entidade, também fala que as aulas proporcionaram meios para que ele possa cumprir seu papel de cidadão. “Aprender a procurar o que desejo nos portais de transparência da Prefeitura e Câmara de Vereadores foi muito válido. Posso fiscalizar e exigir com mais propriedade os meus direitos”, acrescenta.

“Para o exercício da cidadania a transparência é essencial, pois confere o empoderamento ao cidadão, que tem acesso às informações das receitas e despesas de órgãos públicos. Isso impede os abusos dos agentes públicos”, reforça Mônica.

Apesar dos avanços na transparência da gestão pública, os participantes do minicurso afirmam que a cultura ainda é nova e precisa melhorar. “A transparência é a principal ferramenta para o fim da corrupção, mas a sociedade civil deve exigir dos governantes mais detalhes nas informações”, comenta Silva.

Ao final do minicurso os participantes realizaram individualmente uma avaliação dos Portais da Transparência do município e também discutiram um grupo de informações que poderiam ser acrescentadas aos Portais. Essas informações geraram um Relatório de Avaliação que foi entregue à Prefeitura e à Câmara de Vereadores.