O Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) vem se mobilizando para estudar e avaliar o projeto da barragem de Santa Maria da Serra, que vai atingir a comunidade de pescadores do Tanquã onde residem 18 famílias e existem mais 40 ranchos. O colegiado ainda não tem posicionamento sobre o projeto, mas está promovendo debates e reuniões ordinárias e extraordinárias para avaliar a proposta.
A presidente do colegiado, Sônia Cristina dos Santos, disse que o momento é de discussão e coleta de informações técnicas e sociais para um futuro posicionamento. “É primordial que nossas câmaras técnicas discutam e apresentem suas conclusões para serem votadas em plenário”, diz ela.
Especialistas colaboram com as discussões do grupo esclarecendo informações técnicas, além disso, os pareceres do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), do Ministério Público Estadual e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) também fornecem subsídios para as avaliações dos membros do Comdema.
Dia 22 (sábado), no bar do Carlos - bairro Tanquã, houve uma reunião extraordinária dos conselheiros do Comdema e os moradores do local, que foi aberta a todos os interessados na questão. “Vamos conhecer o local e sua realidade, avaliarmos a perda ambiental e levar as informações que já temos à comunidade. Nós também queremos colher o posicionamento deles a respeito da barragem”, afirmou a presidente do Comdema, antes da reunião. Para ela, o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental) apresenta lacunas. “Estamos preocupados com compensações ambientais e também com os benefícios que este empreendimento trará à nossa cidade, por isso o cuidado”, diz Sônia.
O professor da UNESP (Universidade Estadual Paulista/ Rio Claro) e morador de Piracicaba, Roberto Braga, afirma que a participação do Comdema - colegiado que conta com representantes da sociedade civil, dá transparência e promove o controle social às políticas públicas.
“Em última instância, é o cidadão, por meio dos impostos, que está pagando e nada mais justo que participe e fiscalize o que está sendo feito com seu dinheiro”, diz ele.
Braga destaca que a ação do colegiado pode questionar a prioridade da obra, diante da escassez de recursos públicos e o desenvolvimento sustentável do país; além de acompanhar gastos; impactos sociais desnecessários, como a remoções de moradores; impactos ambientais com perdas de ecossistemas, extinção de espécies e, por fim, a geração de desastres, como enchentes e deslizamentos.
“Tudo isso pode ser escamoteado, por isso a participação do cidadão no acompanhamento e controle desses projetos pode evitar e/ou minimizar esses efeitos nocivos”, diz ele.
Tanquã
Para o professor, no caso da barragem que vai alagar o Tanquã, as medidas compensatórias apresentadas pelo empreendedor são insuficientes e inadequadas. O projeto vai suprimir áreas úmidas e acabar com espécies regionais. “Se estamos pensando em desenvolvimento com sustentabilidade essa questão deve ser tratada com a máxima seriedade.”
O impacto do reservatório também deve agravar as enchentes sazonais do rio Piracicaba. “Depois de analisar o Estudo de Impacto Ambiental, estou convencido de que essa nova barragem irá agravar as enchentes urbanas em Piracicaba.”
Fotos: Pompeo Fotografias
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