É lançado o terceiro boletim do Observatório Cidadão de Piracicaba, que avalia as Audiências Públicas ocorridas de 2011 a 2013 no município. Este informativo é fruto de um interesse em acompanhar as condições criadas pelos órgãos públicos para a participação social nas Audiências convocadas pela Prefeitura e Câmara dos Vereadores.
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Para essa análise foram criados indicadores que consideraram, entre outros critérios, os dias da semana em que as audiências públicas ocorreram, em quais horários, qual foi a média de participantes e se as atas encontram-se disponíveis para o cidadão.
Para Roberto Braga, membro da secretaria executiva do Observatório Cidadão, professor de Planejamento Urbano e Regional, na UNESP, embora as audiências públicas estejam previstas em lei, não são normatizadas, e muitas vezes, o cidadão fica alijado do processo. “O controle social é muito importante. As audiências devem ser convocadas com muita antecedência, para facilitar a participação dos interessados, por exemplo. Elas são fundamentais para nortear as políticas públicas”, lembra.
Por isso, o estudo se preocupou também em propor ações, visando a melhoria do processo. A divulgação com um mínimo de 30 dias de antecedência e a realização em dia e horário que facilitem a presença do cidadão, estão entre elas. As propostas serão encaminhadas para a Câmara de Vereadores e para o Prefeito.Entre as conclusões, está a constatação de que 89% dos encontros promovidos aconteceram no horário comercial e com baixa adesão. Ainda assim, o número de participantes cresceu um pouco de 2011 para 2013. A maior parte deles (92%) foi convocado pela Câmara Municipal e apenas 8% pela Prefeitura.
“Entendemos que as audiências são espaços importantes de diálogo entre o governo e a sociedade civil. Por isso, procuramos avaliar tanto os pontos fortes, quanto as fragilidades e, assim, propor ações para que sejam aprimoradas”, explica Luis Fernando Iozzi, analista de projetos do IMAFLORA.
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