Observatório

Transparência Pública

Voltar ao início Conheça mais sobre o funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e do Balcão de Informações da Prefeitura

Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso, sem necessidade de solicitação, de informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações, projetos executados, etc), contribuindo para a participação e o controle social. A Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam um conjunto mínimo de informações que devem ser disponibilizadas.

O Portal da Transparência da Prefeitura pode se acessado em www.transparencia.piracicaba.sp.gov.br.

Para acessar o último Boletim de Transparência Pública, clique aqui.

 

Confira abaixo os indicadores sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal:

 

info Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
Receitas previstas e despesas fixadasinfoSiminfo
Repasses a entidades da sociedade civilinfoSiminfo
Despesas detalhadasinfoSiminfo
Despesas em tempo realinfoNãoinfo
Lista do patrimônioinfoSiminfo
Obras públicasinfoParcialinfo
Imóveis alugadosinfoSiminfo
Contratos - informações gerais infoParcial info
Contratos na íntegra infoParcialinfo
Licitações - informações geraisinfoParcialinfo
Licitações - documentos na íntegrainfoParcialinfo
Lista de servidoresinfoSiminfo
Salários dos servidoresinfoSiminfo
Declaração de bens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Presidentes de AutarquiasinfoNãoinfo
Relatórios em diversos formatos, inclusive abertos e não-proprietáriosinfoSiminfo
Existência de um manual do PortalinfoParcialinfo
Ferramenta de pesquisa de conteúdo no Portal de Transparência infoParcialinfo
Diárias de viagensinfoSiminfo
Publicação das CompetênciasinfoSiminfo
Agenda do Prefeito, Vice e Secretários infoNãoinfo
Ferramenta de busca no Diário OficialinfoParcialinfo
Renúncia FiscalinfoNãoinfo
Funcionários TercerizadosinfoParcialinfo

Os Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população tenha acesso, sem necessidade de solicitação, de informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações, projetos executados, etc), contribuindo para a participação e o controle social. A Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam um conjunto mínimo de informações que devem ser disponibilizadas. Além disso, o Portal da Câmara deve apresentar as informações sobre as atividades legislativas (projetos de leis, pautas, atas das sessões etc).

O Portal da Transparência da Câmara de Vereadores pode se acessado em http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/

Acesse também o último Boletim de Transparência Pública, clicando aqui. 


Confira abaixo os indicadores sobre o Portal:

info Portal da Transparência da Câmara de Vereadores
Despesas fixadasinfoSim info
Despesas Detalhadas infoSim info
Despesas em tempo real infoNão info
Lista do patrimônio infoNãoinfo
Contratos - informações gerais infoSim info
Contratos na íntegra infoSiminfo
Licitações - informações gerais infoSim info
Licitações - documentos na íntegra infoSiminfo
Lista de servidores infosiminfo
Salários dos servidores infoSiminfo
Declaração de bens dos Vereadores infoSim info
Relatórios em diversos formatos, inclusive abertos e não-proprietários infoSiminfo
Existência de um manual do Portal infoSiminfo
Proposituras apresentadas por vereador infoSim info
Despesas dos gabinetes infoSim info
Divulgação dos votos dos vereadores infoSiminfo
Publicação das Competênciasinfosiminfo
Tramitação das proposituras infoSim info
Presenças dos vereadores infoSim info
Diárias infoSiminfo
Atas e pautas das sessões infoSim info
Divulgação da Agenda dos Vereadores e DiretoresinfoNãoinfo
Diário OficialinfoParcialinfo
Funcionários TerceirizadosinfoParcialinfo
Ferramenta de pesquisa de conteúdo no Portal de Transparência infoSiminfo

A Lei de Acesso à Informação determina que sejam criados, em todos os órgãos públicos, locais específicos e canais na internet para que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informações ou de documentos. O órgão deverá responder o pedido imediatamente ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que os motivos para o adiamento sejam apresentados. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura funciona no 10º andar Centro Cívico e foi inaugurado no primeiro semestre de 2012.

O endereço eletrônico é: www.ci.piracicaba.sp.gov.br/sic

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Confira abaixo os indicadores sobre o funcionamento do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura.

info Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Prefeitura Municipal
Atendimento pessoal infoSim info
Atendimento virtual infoSim info
Número de pedidos realizados info-info
Número de pedidos respondidos info-info
Tempo médio do atendimento info-info
Tempo mínimo do atendimento info-info
Tempo máximo do atendimento info- info
Número de pedidos atendidos fora do prazo info-info
Existência de estrutura especifica para atendimento de pedidos de informação infoSim info
Valor cobrado pela impressão/cópia - info

A Lei de Acesso à Informação determina que sejam criados, em todos os órgãos públicos, locais específicos e canais na internet para que qualquer cidadão possa protocolar um pedido de informações ou de documentos. O órgão deverá responder o pedido imediatamente ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que os motivos para o adiamento sejam apresentados. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara funciona no setor de protocolo e foi inaugurado em agosto de 2013.

O endereço eletrônico é: http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/sic 

Acesse também o último Boletim de Transparência Pública, clicando aqui.

 

Confira abaixo os indicadores sobre o funcionamento do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara.

 

info Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara dos Vereadores
Atendimento pessoalinfoSiminfo
Atendimento virtualinfoSiminfo
Número de pedidos realizados info61 info
Número de pedidos respondidosinfo61info
Tempo médio de atendimentoinfo5,4info
Tempo mínimo de atendimento info0info
Tempo máximo de atendimento info17 info
Número de pedidos atendidos fora do prazoinfo0info
Existência de estrutura especifica para atendimento de pedidos de informação infoSiminfo
Valor cobrado pela impressão/cópia Não há cobrança. info
Relatório anual do SICinfoSiminfo
Grau de sigilo dos documentosinfoNão possui nenhuma documentação classificada como sigilosainfo
Regulamentação do SICinfoSiminfo
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