O novo boletim que avalia a transparência nas informações transmitidas pela prefeitura aos cidadãos, divulgado hoje pelo Observatório Cidadão de Piracicaba, demonstra que o poder público deixa de divulgar informações importantes aos cidadãos.
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Dos critérios avaliados, 44% deles foram cumpridos integralmente, entre os quais estão informações sobre receitas e despesas, lista de patrimônio, salários de servidores e imóveis alugados. No entanto, ainda atende parcialmente a 39% dos indicadores, incluídos aí os referentes às obras públicas e licitações e deixa de informar sobre 17% dos critérios, entre os quais, bens do prefeito e secretários e os valores sobre a renúncia fiscal do município.
“O problema é que desde 2014, depois de alguns avanços, a transparência no Portal da Prefeitura estagnou”, avalia Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora, uma das organizações que integram o Observatório Cidadão de Piracicaba, e lembra que esse ano a Lei de acesso à Informação completa cinco anos.
Também, desde dezembro de 2014, o Observatório Cidadão de Piracicaba não consegue elementos suficientes para fazer a análise do Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura, por falta de dados.
O Boletim contém ainda uma série de propostas ao executivo com a intenção de colaborar para a qualidade das informações ao cidadão e facilitar o controle social, um dos fundamentos das democracias.
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