O primeiro desafio da comissão de revisão Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de Piracicaba foi de localizar, captar e organizar dados sobre os vários tipos de resíduos produzidos na cidade. Esse trabalho, que durou três do seis meses de trabalho até agora, indicou a necessidade de criação de um banco de dados, que deverá constar no novo Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A entrega oficial do novo plano está marcada para outubro, mas em agosto haverá uma audiência pública para apresentação do mesmo e captação de sugestões da sociedade piracicabana.
Membro da comissão e representante do campus Luiz de Queiroz da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), Ana Maria de Meira explica que as fontes de dados são dispersas. Os resíduos industriais, por exemplo, ficam a cargo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) enquanto a quantidade de óleos lubrificantes descartadas pelos postos é registrada pelo sindicato dos postos. O resíduo doméstico é recolhido e controlado pela Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
“Essa parte demandou bastante tempo, por isso pensamos que o ideal é organizar um banco de dados e centralizar as informações”, disse ela.
O grupo, que está se encontrando semanalmente, organizou o trabalho em fases: definição da metodologia de trabalho, diagnóstico (fev, mar e abril), apresentação a membros do Comdema e convidados e a gestores públicos (mai e jun) e neste mês está sendo preparada a audiência pública de agosto. A construção do novo plano segue o roteiro previsto na própria Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entre outras coisas determinar que esse processo seja participativo.
“De acordo com a Política Nacional, o plano tem que ser participativo por isso estamos promovendo fóruns de discussões, que são usados para apresentar a forma de construção do plano e para a coleta de sugestões”, informa Ana.
Para Ana, que também é membro do USP Recicla, o maior desafio novo plano é ter mais profundidade, ou seja, atingir questões que não estavam previstas no anterior, como a logística reversa de muitos resíduos, como isopor e eletroeletrônicos. Outra preocupação é de que o plano será factível, ou seja, não fique apenas no papel.
A Sedema também criou um link em sua página, que permite a qualquer cidadão enviar sugestões para a construção do novo plano. O link é http://sedema.wix.com/sedema#!pmgirs/czcy. Lá também constam as fases completadas os decretos pertinentes ao processo, além de matérias sobre as apresentações feitas até agora.
O atual Plano de Resíduos Sólidos de Piracicaba foi promulgado apenas um ano antes da legislação federal, por isso não atende a todos os requisitos e necessita de reformulação. A revisão do Plano Municipal de Resíduos de Piracicaba, que teve início por meio de decreto municipal no final de 2013, visa atender às premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, que determina diretrizes que devem ser seguidas pelos planos municipais em relação à coleta, armazenamento, produção, reciclagem, logística reversa, coleta seletiva, participação social, entre outros tópicos.
Geração versus reciclagem
Dados do portal do Observatório Cidadão de Piracicaba, fornecidos por órgãos oficiais, indicam que a produção de resíduo per capita do município subiu 21% entre os anos de 2007 e 2013, saltando de 680 gramas/ habitante/dia (g/h/d) para 823 (g/h/d). Contudo, em uma década o índice de resíduos encaminhados para reutilização caiu de 2,7 em 2004 para 1,9% em 2013, indicando um paradoxo que o município precisará enfrentar: de um lado o aumento da produção de resíduos pressionando a vida útil de seu aterro e do outro o baixo índice de reciclagem.
“Temos que pensar também em planos para grandes gerados, como condomínios empresariais ou residenciais, shoppings, empresas”, diz Morgado.
A reportagem enviou quatro perguntas para o Centro de Comunicação Social (CCS) da Prefeitura de Piracicaba sobre a revisão do plano. O Centro enviou a seguinte nota (na íntegra) com resposta:
“A área de resíduos sólidos está passando por discussões através da revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, que está ocorrendo. Esta revisão está sendo feita por uma comissão composta por representantes da Prefeitura, do Condema (sic), das Universidades e também amplamente discutida com a Sociedade Civil. Ao final, teremos novidades não só para o setor de reciclagem, como para toda a área de Resíduos Sólidos. Informamos, também, que os dados disponíveis sobre a coleta seletiva estão no site do Ipplap.”
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