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10/05/2013

Cidadãos mais preparados para participar do Orçamento Público

O curso “Como participar do Orçamento Público de Piracicaba”, concluído nesta terça-feira (26) na sede da IBE/FGV em Piracicaba, reuniu informações sobre as ferramentas e os caminhos existentes para que a sociedade civil participe do Orçamento Municipal. O objetivo foi mostrar que o cidadão pode participar desde o planejamento inicial até o acompanhamento da execução orçamentária, seja contribuindo com demandas ou fiscalizando o uso dos recursos públicos. Os palestrantes do último dia foram Fábia dos Santos Sacco, presidente do Observatório Social de Maringá, no Paraná, e o técnico de finanças e controle da CGU (Controladoria Geral da União), de São Paulo, Márcio Aurélio Sobral.

Karina Daroque, da Associação Ilumina que trabalha com a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer, disse que “quase tudo foi novidade, mas o acesso às ferramentas discutidas durante o curso vai ajudar muito”, disse ela. A Associação Ilumina conquistou há um ano a condição de captar recursos junto à iniciativa privada e outros órgãos, além de apoio em espaços participativos, como o Conselho Municipal de Saúde. “Hoje a Ilumina trabalha muito na prevenção e na pós-cura, que é onde o sistema público é mais falho”, disse Karina. A funcionária pública Eliane Maria Pereira da Silva disse que não tinha muito conhecimento de como funcionava o Orçamento. Ela é assistente social e participa da Associação de Moradores do Parque da Água Branca, onde pretende utilizar os conhecimentos que adquiriu. “Eu acho que na área da saúde e do direito à saúde vamos ter muito a fazer e cobrar mudanças para meu bairro”, disse ela.

A agente comunitária Liliam Aparecida Olegário disse que o mérito do curso está em explicar temas complexos, como Orçamento e o funcionamento do Executivo Municipal, de forma clara e simples. “Eu gostei porque deu para entender coisas que eu não compreendia antes. Outras coisas muito boas foram as atividades e a troca de informações durante os encontros”, disse ela. O curso “Como participar do Orçamento Público de Piracicaba” foi idealizado pelo Imaflora, Observatório Cidadão de Piracicaba e a Prefeitura Municipal, com o apoio da Fundação Caterpillar e da IBE/FGV. Os principais temas tratados foram “O Orçamento de Piracicaba”; “A participação do cidadão no Orçamento”; “Transparência e Acesso à Informação”, “Formas de combate à corrupção”; “Portais de Transparência”. O curso foi gratuito.

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