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07/05/2013

Observatório Cidadão de Piracicaba é novo marco da cidadania

Há 33 anos, a sociedade civil piracicabana enterrava seu rio num protesto que marcaria toda a história de luta pela qualidade de vida da cidade. Nessa quarta (05), outro ato deve entrar para a história do município, o lançamento do Observatório Cidadão de Piracicaba (www.observatoriopiracicaba.org.br). Trata-se de um instrumento para incentivar a participação da sociedade no acompanhamento de políticas públicas do município, buscando contribuir para a construção de uma Piracicaba mais justa, sustentável e democrática.

O lançamento ocorreu na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), numa cerimônia que contou com mais de cem cidadãos e representantes de vários segmentos da sociedade: associações de moradores, sindicatos, movimentos sociais advogados, profissionais liberais, jornalistas.

O site já está no ar e disponibiliza informações sobre os temas – Participação Social (indicadores de Audiências públicas, Conferências municipais, Orçamento Participativo e Conselhos municipais),Transparência Pública (indicadores sobre os portais Transparência da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e sobre o Balcão de Informações da Prefeitura) e Indicadores Ambientais (indicadores que mostram a qualidade ambiental em diferentes questões, como resíduos, água, mobilidade, arborização, ar, emissões de gases do efeito estufa).

O Observatório é uma realização das seguintes instituições: Unesp (Universidade Estadual Paulista), OAB, Pira21, Pasca (Pastoral do Serviço da Caridade), Casvi (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida), Florespi (Associação de Recuperação Florestal da Bacia do Rio Piracicaba e Região), Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e conta com o apoio da Fundação Caterpillar e da Pró-reitoria de cultura e extensão universitária da USP.

Maurício Voivodic, secretário-executivo do Imaflora, disse que o Observatório ajuda a cidade a organizar e disponibilizar informações sobre temas que afetam a qualidade de vida da população. “Para que haja participação tem que ter informação e o Observatório pode qualificar o cidadão para isso. Temos agora que mobilizar energia para divulgar essa ferramenta”, disse ele.

A Pasca acredita que a criação desse instrumento é um passo para a caridade social-libertadora, uma das bases do trabalho da Pastoral. “É um avanço enorme na linha da conscientização cidadã, da sociedade civil protagonista”, definiu Antonio Oswaldo Storel, representante da entidade. Há mais de uma década trabalhando e planejando a Piracicaba dos sonhos de seus cidadãos, a Oscip Pira 21 também participou das discussões e integra a secretaria-executiva do Observatório. “É um projeto interativo que permite que qualquer cidadão acompanhe os espaços participativos. Além disso, não é um projeto fechado e a ideia é se trabalhar em rede”, disse Marcelino Sacchi, secretário-executivo do Pira 21.

O presidente da OAB, Odinei Roque Assarisse, lembrou que o Estatuto de Ordem prevê a defesa do Estado Democrático de Direito, por isso participar da criação do Observatório alinha-se ao espírito da entidade. “Esse Observatório é mais uma ferramenta para que o cidadão, com as informações em mãos, avalie e forme sua opinião sobre sua cidade.”

Apoio e divulgação
A Caterpillar do Brasil, por meio da Fundação Caterpillar, apoiou a proposta desde o início e aposta no amadurecimento da sociedade piracicabana. As consultoras de responsabilidade socioambiental Rosa Morais e Mônica Salles informaram que a implantação do Observatório foi justamente “o que saltou aos olhos no projeto”. Rosa Morais, destacou que “Ter a possibilidade de a sociedade conhecer o sistema de funcionamento de seu município, ter informações e interagir com ele é um aprimoramento do exercício democrático”.

Mônica explicou que as informações são disponibilizadas em linguagem acessível e de maneira simples, lúdica e agradável, o que tende a cativar o leitor. E Rosa ainda afirmou que “só existe melhoria (na sociedade), se existe controle. É impossível melhorar o que não se controla”.

Para Anselmo Figueiredo, do Casvi, o Observatório é uma ferramenta que vai ajudar na participação, porque há muita dificuldade em se conseguir informações simples, como uma data de reunião, horário e local. O próprio site já linka o navegador com portais, como o Portal dos Conselhos.

Na era da tecnologia, o presidente da Florespi, advogado Tadeus Camargo, disse que os portais são mecanismos que facilitam e democratizam o acesso às informações, por isso devem ser usados para o aperfeiçoamento das ações da sociedade civil. “Será uma ferramenta útil para deixar o cidadão a par do que acontece na cidade e fomentará a participação”.

30 anos de democracia
O sociólogo e professor Wagner de Melo Romão, que representa a UNESP no projeto, falou numa rápida palestra sobre as últimas décadas da participação social no país. Ele afirmou que o momento é de amadurecimento das organizações autônomas da sociedade, que estão criando mecanismos de controle interno e externo, como os observatórios que já estão em cidade como Rio de Janeiro, Marília, São Paulo, Recife. Além disso, tanto a participação institucional quanto a não institucional também passam por reformulações.

O especialista explicou que apesar de tropeços no percurso, seja pela lentidão das mudanças ou ainda pela viciação de alguns processos, todos temos que comemorar a existência de canais e espaços de participação. “Todos que ouvimos têm uma crítica, mas também são unânimes em dizer que sem isso (conselhos, colegiados etc) seria bem pior”, disse ele.

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