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27/01/2020

Indicadores de transparência da Prefeitura e Câmara de Vereadores não apresentam melhoras, aponta Observatório Cidadão de Piracicaba

Piracicaba, 27 de janeiro de 2020 - O Observatório Cidadão de Piracicaba divulgou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, as novas edições do Boletim Transparência Pública em Piracicaba, que analisam o Portal da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Nos dois casos, os resultados verificados em dezembro de 2019 permaneceram os mesmos da última edição, de julho. Mas, se a Câmara apresenta índice positivo de 92% e uma trajetória de crescimento desde o final de 2014, a Prefeitura pouco variou no mesmo período, alcançando 48% de indicadores atendidos. A íntegra do relatório da Prefeitura e Câmara pode ser vista no site do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), uma das organizações que faz parte do Observatório Cidadão de Piracicaba.

Dos 23 indicadores avaliados no Portal da Prefeitura, 11 foram plenamente atendidos, oito atendidos parcialmente (35%) e quatro não foram atendidos (17%). Os percentuais são os mesmos desde dezembro de 2018. "A Prefeitura ainda não enfrentou os desafios para que o Portal da Transparência de fato funcione e aproxime o cidadão do poder público", afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora. "Reconhecer a transparência como diretriz é diferente de garanti-la, o que exige enfrentar questões técnicas, como organizar documentações, construir pontes entre departamentos, fazer a gestão da informação", acrescenta. No caso da Câmara, dos 25 indicadores analisados, 23 foram atendidos plenamente, um parcialmente e outro não foi atendido.

 

A agenda e a declaração de bens do prefeito, vice-prefeito e secretários não são disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. Já informações sobre contratos, licitações e obras públicas são apresentadas de forma parcial. "Sem essas informações a sociedade não pode entender como o dinheiro está sendo gasto. Esse é um requisito básico que impede o monitoramento. Se a informação não estiver disponível de maneira didática, acessível, o cidadão desiste de procurar e sua relação com o poder público vai se tornando mais distante", acredita Vello.

O Portal da Câmara contém dados de contratos e licitações, mas também não disponibiliza a agenda dos vereadores e diretores dos departamentos. "Se você votou em um dos vereadores, fica mais difícil acompanhar seu trabalho. É um dispositivo que permitiria uma conexão maior entre a sociedade e o vereador no dia a dia", afirma Bruno. Já o indicador  “funcionários terceirizados” continua sendo atendido apenas parcialmente por ambos os portais, sem informações como salários, nomes e o número de funcionários. "É importante saber quem são as pessoas que trabalham no setor público. A sociedade civil consegue fazer um acompanhamento de maior qualidade de questões como nepotismo se souber quem são os terceirizados", explica Bruno.

Apesar de não ter havido avanço na avaliação do Portal da Câmara de Vereadores, alguns indicadores já classificados positivamente apresentaram melhorias: os documentos dos processos licitatórios estão mais acessíveis, sem exigência de cadastro; o status dos processos passou a ser identificado por palavras em vez de siglas; os valores lançados pelas partes não vencedoras de concorrências passaram a ser divulgados e a seção "viagem" passou a apresentar documentos que justificam a necessidade de deslocamento e comprovantes de pagamento das diárias. Bruno Vello explica que algumas das melhorias, como detalhes de como eram feitas as publicações dos contratos, foram feitas a partir de sugestões sobre esses indicadores indicadas em avaliações anteriores do Boletim.

Os critérios usados nas análises foram elaborados pelo Observatório com base nas legislações federal e municipal e nas propostas da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.

 

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba

O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.

 

Sobre o Imaflora

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma associação civil brasileira sem fins lucrativos, criada em 1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e à gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, nos setores florestal e agrícola, com forte poder indutor do desenvolvimento local sustentável. Dessa maneira, busca influenciar as cadeias produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola, colaborar para a elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer a diferença nas regiões em que atua, criando modelos de uso da terra e de desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em diferentes municípios, regiões e biomas do país.

 

Mais informações: www.imaflora.org

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