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06/05/2013

Observatórios mudam relação Estado e Sociedade

Nos últimos anos, a criação de observatórios em várias capitais e cidades no interior de São Paulo tem dinamizado a relação entre o poder público e a sociedade, seja na divulgação e geração de informações sobre as cidades e, mais ainda, no acompanhamento e na definição de políticas públicas. Os exemplos em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife indicam para um momento novo no planejamento e desenvolvimento das cidades brasileiras. Piracicaba lançou seu Observatório nesta quarta-feira, 5 de dezembro.

Os observatórios produzem vários tipos de indicadores, que variam de cidade para cidade, para nortear a população e as políticas públicas sobre aspectos relevantes da saúde, educação, cultura, transportes, mobilidade, gastos públicos entre outras coisas.

A 'vida' deles não é fácil enquanto ONG e menos ainda enquanto coletivo com a missão de obter informações junto à administração pública. Clara Meyer Cabral, coordenadora de indicadores e pesquisa do Observatório Nossa São Paulo, criado há cinco anos, aponta que até agora não foram apresentados dados, apesar de existir legislação que obrigue o Poder Público a fornece-los. "A Secretaria de Saúde de São Paulo disponibiliza muitos dados, com mortalidade, nascidos vivos, mães adolescentes, mas o tempo de atendimento, que é quanto demora entre a marcação da consulta, a consulta e os exames, isso a gente não conseguiu até hoje."

Em São Paulo, os indicadores respeitam a divisão da cidade - município, subprefeituras e distritos - e podem ser mensais ou anuais. O tipo de informação de interesse do Observatório é fruto de um trabalho de Grupos Temáticos em casa área, que definiram o que seria acompanhado a partir das necessidades locais.

A psicanalista Cármem Cardoso, que participa do Núcleo Executivo do Observatório do Recife (ODR) desde sua fundação, disse que o conjunto de indicadores utilizados pelo Observatório foi criado com base na Plataforma Cidades Sustentáveis, da Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. "Cada cidade pode delimitar o que considera importante para a análise da qualidade de vida da cidade e do desempenho da gestão pública e focar neles", explica ela.

No Rio de Janeiro, o movimento Rio Como Vamos, organização da sociedade civil que também trabalha com a geração de indicadores, investe pesado na informação e na divulgação ao público. A organização tem quatro linhas básicas de trabalho: informação, acompanhamento de políticas públicas, comunicação (divulgação) e incentivo à cultura cidadã.

Uma das iniciativas é a divulgação de notas sobre a cidade, seja de teor positivo ou negativo, em TVs de 300 ônibus urbanos, o que atinge um público potencial de 4 milhões de pessoas por mês. Além de releases semanais e uma página no jornal "O Globo" mensal.

A coordenadora executiva da organização Thereza Lobo disse que a informação é a "razão de ser do Rio Como Vamos", sendo que a missão da instituição é de acompanhar as políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da cidade com relação à prestação de serviços públicos. "As informações são muitas, fragmentadas e cada órgão a disponibiliza de uma forma", disse Thereza.

A Rio Como Vamos e a Nossa São Paulo também realizam suas próprias pesquisas, gerando dados sobre a percepção da população sobre diversos assuntos, como ambiente, saúde e trânsito. Mais do que gerar informação, as instituições organizam e disponibilizam os dados, o que muitas vezes é usado pela própria administração pública, como cita Thereza. "Nós conseguimos uma nova forma de relacionamento entre o Estado e a sociedade que não pressupõe cobranças, mas há especialmente a colaboração", explica Thereza.

Caminhar é preciso

Se por um lado as dificuldades de conseguir informações confiáveis, manter as organizações, incentivar a participação, angariar recursos, formar pessoal especializado e alimentar a chama da vontade democrática são desafios diários, por outro, os avanços obtidos por essas experiências, podem inspirar a iniciativa piracicabana e de outros municípios.

Cármem disse que a publicação anual dos indicadores está criando uma série histórica, o que permite perceber a evolução de cada item. Outra batalha ganha foi o documento "O Recife que Precisamos", que foi apresentado aos candidatos a prefeito e será entregue ao prefeito eleito em sua posse, dia 1o de janeiro de 2013.

Outro passo foi o reconhecimento de atores públicos e o estabelecimento do diálogo com a gestão municipal, além disso, o Observatório do Recife já foi referência em publicações nacionais, como a Revista Exame sobre Cidades Sustentáveis. A parceria com o Ministério Público estadual, universidades, lideranças comunitárias, ONGs e empresas de comunicação também são positivas.

Já a Rede Nossa São Paulo conseguiu inserir na pauta da imprensa seus indicadores e a temática da sustentabilidade de forma extensiva, além de participar de ações para mudanças em políticas públicas, como a aprovação da Lei Municipal que exige a apresentação de indicadores locais.

"Nossa meta é de que a cidade se aproprie das informações dos indicadores para saber como está sua região em relação a outras. Em São Paulo é muito grande a disparidade entre uma região e outra, o que pode ser observado ao comparar os indicadores. A população pode conhecer melhor a cidade e cobrar melhorias para sua região", disse Clara Meyer.

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