Observatório

Espaço de Participação Social

Voltar ao início Acompanhe o funcionamento dos principais espaços nos quais os cidadãos podem participar das discussões e decisões públicas .
O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo que permite a participação da população na elaboração do orçamento público de sua cidade. Nas reuniões do OP os cidadãos e seus órgãos de representação (associações, sindicatos, etc) podem apresentar demandas para serem incorporadas no orçamento como, por exemplo: escolas, áreas de lazer, postos de saúde e ciclovias.
infoOrçamento Participativo 2015
Legislação específica do orçamento participativo em Piracicaba info Lei n. 5132/2002 info
Datas info 23/03; 24/03; 30/03; 31/03; 13/04; 14/04; 27/04; 28/04; 18/05; 19/05; 25/05; 26/05; 18/07 info
Horários info Todas as reuniões ocorreram às 19h00 info
Locais info Acesse aqui (Download) info
Número de reuniões realizadas info 13 info
Número de cidadãos participantes info Norte - 65 Sul - 57 Leste - 51 Oeste - 64 Rural - 62 Centro - 52 Congresso - 134 Total =485 info
Existência de lista de presença info Sim info
Disponibilização online da lista de presença info Sim info
Existência de ata info Sim info
Disponibilização online das demandas levantadas info Parcialmente, não foram disponibilizadas todas as demandas, apenas as prioritárias, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Governo. info
Resposta do poder público sobre as demandas levantadas info Não
Disponibilização online da resposta do poder público info Não
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não
Realização do Congresso Municipal do Orçamento Participativo / Fórum de Gestão de Demandas Sim info
infoOrçamento Participativo 2014
Legislação específica do orçamento participativo em Piracicaba info Lei n. 5132/2002 info
Datas info 24/03; 25/03; 07/04; 08/04; 28/04; 29/04; 05/05; 06/05; 19/05; 20/05; 26/05; 27/05; 12/07 info
Horários info Todas as reuniões ocorreram às 19h00 info
Locais info Acesse aqui (Download) info
Número de reuniões realizadas info 13 info
Número de cidadãos participantes info Norte - 45 Sul - 32 Leste - 75 Oeste - 57 Rural - 41 Centro - 19 Congresso - 142 Total - 411 info
Existência de lista de presença info Sim info
Disponibilização online da lista de presença info Sim info
Existência de ata info Sim info
Disponibilização online das demandas levantadas info Sim info
Resposta do poder público sobre as demandas levantadas info Não
Disponibilização online da resposta do poder público info Não
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não
Realização do Congresso Municipal do Orçamento Participativo / Fórum de Gestão de Demandas Sim info
infoOrçamento Participativo 2013
Legislação específica do orçamento participativo em Piracicaba info Lei n. 5132/2002 (Download) info
Datas info 20/05; 21/05; 27/05; 28/05; 11/06; 17/06; 18/06; 24/06; 25/06; 22/07; 23/07; 24/08 info
Horários info Todas as reuniões ocorreram às 19h00 info
Locais info Acesse aqui (Download) info
Número de reuniões realizadas info 12 info
Número de cidadãos participantes info Norte - 54 Sul - 27 Leste - 43 Oeste - 34 Rural - 76 Centro - 28 Congresso/Fórum - 99 Total - 368 info
Existência de lista de presença info Sim info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Existência de ata info Sim info
Disponibilização online das demandas levantadas info Sim (Download) info
Resposta do poder público sobre as demandas levantadas info Não
Disponibilização online da resposta do poder público info Não
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não
Realização do Congresso Municipal do Orçamento Participativo / Fórum de Gestão de Demandas Sim info
infoOrçamento Participativo 2012
Legislaçao específica do orçamento participativo em Piracicaba info Lei n. 5132/2002 (Download) info
Datas info 21/05; 22/05; 28/05; 18/06; 19/06; 25/06; 26/06; 02/07; 03/07; 04/07 info
Horários info Todas as reuniões ocorreram às 19h00 info
Locais info Acesse aqui (Download) info
Número de reuniões realizadas info 10 info
Número de cidadãos participantes info Norte - 52 Sul - 79 Leste - 32 Oeste - 24 Rural - 57 Centro - 14 Total - 258 info
Existência de lista de presença info Sim info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Existência de ata info Não info
Disponibilização online das demandas levantadas info Sim (Download) info
Resposta do poder público sobre as demandas levantadas info Não info
Disponibilização online da resposta do poder público info Não info
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não info
infoOrçamento Participativo 2011
Legislação específica do orçamento participativo em Piracicaba info Lei n. 5132/2002 (Download) info
Datas info 06/06; 07/06; 08/06; 20/06; 21/06; 22/06; 04/07; 05/07; 06/07 (Download) info
Horário info Todas as reuniões ocorreram às 19h00 info
Locais info Acesse aqui (Download) info
Número de reuniões realizadas info 9 info
Número de cidadãos participantes info Oeste/Sul - 73 Norte - 19 Leste - 27 Rural - 73 Centro - 24 Total - 216 info
Existência de lista de presença info Sim info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Existência de ata info Não info
Disponibilização online das demandas levantadas info Sim (Download) info
Resposta do poder público sobre as demandas levantadas info Sim info
Disponibilização online da resposta do poder público info Não info
Existência de documento sobre a inclusão das demandas no orçamento municipal info Não info
info Orçamento Participativo 2015
Confira as demandas levantadas pelas reuniões do OP e a situação em que se encontram
info Orçamento Participativo 2014
Confira as demandas levantadas pelas reuniões do OP e a situação em que se encontram
info Orçamento Participativo 2013
Confira as demandas levantadas pelas reuniões do OP e a situação em que se encontram
info Orçamento Participativo 2012
Confira as demandas levantadas pelas reuniões do OP e a situação em que se encontram

As Audiências Públicas são espaços de diálogo entre o governo e a sociedade e tem como objetivo propiciar a troca de informações e opiniões sobre determinado tema. Nessas reuniões, em geral, um cargo público apresenta determinado assunto (projeto de lei, de obra, plano, prestação de contas) e a sociedade pode esclarecer dúvidas e apresentar sua opinião. Conheça abaixo as principais informações das audiências públicas realizadas de 2011 a 2016.

 

Para acessar o Boletim de Audiências Públicas, clique aqui.

infoAudiências Públicas 2015
Audiências que ocorreram em dias úteis info 100%
Audiências que ocorreram em horário comercial info 12%
Média do número de participantes info 37 info
Menor número de participantes info 5 info
Maior número de participantes info 152 info
Audiências que possuem ata disponível online info 50%
Audiências que possuem lista de presença disponível online info 42%
Audiências realizadas pela Prefeitura Municipal info 4%
Audiências realizadas pela Câmara de Vereadores info 96%
infoAudiências Públicas 2014
Audiências que ocorreram em dias úteis info 100%
Audiências que ocorreram em horário comercial info 93%
Média do número de participantes info 35 info
Menor número de participantes info 19 info
Maior número de participantes info 79 info
Audiências que possuem ata disponível online info 50%
Audiências que possuem lista de presença disponível online info 57%
Audiências realizadas pela Prefeitura Municipal info 0%
Audiências realizadas pela Câmara de Vereadores info 100%
infoAudiências Públicas 2013
Audiências que ocorreram em dias úteis info 73%
Audiências que ocorreram em horário comercial info 71%
Média do número de participantes info 48 info
Menor número de participantes info 27 info
Maior número de participantes info 87 info
Audiências que possuem ata disponível online info 64%
Audiências que possuem lista de presença disponível online info 64%
Audiências realizadas pela Prefeitura Municipal info 18%
Audiências realizadas pela Câmara de Vereadores info 82%
infoAudiências Públicas 2011-2012
Audiências que ocorreram em dias úteis info 100% (Download)
Audiências que ocorreram em horário comercial info 100%
Média do número de participantes info 28 info
Menor número de participantes info 14 info
Maior número de participantes info 73 info
Audiências que possuem ata disponível online info 68%
Audiências que possuem lista de presença disponível online info 50%
Audiências realizadas pela Prefeitura Municipal info 5%
Audiências realizadas pela Câmara de Vereadores info 95%
info Audiências Municipais 2016
Conheça mais clicando abaixo nas Audiências

Alterações no PPA e LDO 2016/2017 17/06

Audiência Pública de demonstração e avaliação do Projeto de Lei nº 146/16, que substitui e revisa anexos do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 - bem como, do Projeto de Lei nº 147/16, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2017.
Assunto/tema info Finanças info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão de Finanças e Orçamento info
Datas info 17/06/2016 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 533/2016 (Download) info

Análise e Discussão do PLC Nº 014/16- Zoneamento Urbano 14/06

Audiência para discussão sobre Zoneamento urbano na cidade de Piracicaba
Assunto/tema info Urbanismo info
Obrigação legal para realização da audiência info Não informado
Iniciativa info Pedro Luis da Cruz, Jose Benedito Lopes e Carlos Alberto Cavalcante info
Datas info 14/06/2016 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 512/2016 (Download) info

Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016 24/05

Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2016
Assunto/tema info Finanças info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão de Finanças e Orçamento info
Datas info 24/05/2016 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 418/2016 (Download) info

Plano Municipal de Educação 17/05

Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 087/2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Municipal De Educação – PME do Município de Piracicaba
Assunto/tema info Educação info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Pedro Kawai, Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ceiência e Tecnologia info
Datas info 17/05/2016 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 414/2016 (Download) info

Parecer do TCE sobre contas 2012 27/04

Audiência Pública para discussão do parecer prévio do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Piracicaba do exercício financeiro de 2012
Assunto/tema info Finanças info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 27/04/2016 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 14 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim info
Requerimento info Nº 304/2016 (Download) info

Plano Diretor e Ampliação do Perímetro Urbano 04/03

Audiência Pública para análise e discussão do PLC Nº 005/16, que introduz alterações à Lei Complementar Nº186/06 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PIRACICABA .
Assunto/tema info Plano Diretor e Ampliação do Perímetro Urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO info
Datas info 04/03/2016 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site info
Requerimento info Nº 64/2016 (Download) info

Reajuste da tarifa de água em Piracicaba 01/03

Esta Audiência Pública visa dicutir o reajuste na tarifa de água de Piracicaba, como também, demais informações operacionais, administrativas e financeiras do SEMAE- PIRACICABA
Assunto/tema info Finanças info
Obrigação legal para realização da audiência info Não info
Iniciativa info LAÉRCIO TREVISAN JR, PAULO SERGIO CAMOLESI, FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO, JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA, DIRCEU ALVES DA SILVA info
Datas info 01/03/2016 (terça- feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site info
Requerimento info Nº 66/2016 (Download) info

Metas fiscais 3º Quadrimestre de 2015 24/02

Audiência convocada para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2015.
Assunto/tema info Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2015 info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO info
Datas info 24/02/2016 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 15 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim info
Requerimento info nº 47/2016 (Download) info

info Audiências Municipais 2015
Conheça mais clicando abaixo nas Audiências

Discussão sobre Políticas Públicas no combate à Dengue, Zyca Vírus e Chicungunya 17/12

Esta Audiência Pública visa discutir políticas públicas no combate a Dengue, Zika Virus e Chicungunya.
Assunto/tema info Política Públicas de combate à Dengue, Zyca Vírus e Chicungunya info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Matheus Erler info
Datas info 17/12/2015 (quinta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 47 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info nº 1085/2015 info

Discussão sobre convênio Médico Servidores Públicos Estaduais 24/11

Esta Audiência visa discutir sobre o convênio médico hospitalar dos servidores públicos estaduais na cidade de Piracicaba.
Assunto/tema info Convênio Médico Servidors Públicos Estaduais info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Laércio Trevisan Jr. info
Datas info 24/11/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 18 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info nº 953/2015 (Download) info

Parecer TCE das contas do munícipio de 2013 18/11

Audiência realizada para discussão do parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Município de Piracicaba do exercício financeiro de 2013.
Assunto/tema info Parecer TCE das contas do município de 2013 info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 18/11/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info nº 909/2015 (Download) info

Alterações no PPA, LDO e LOA 11/11

O objetivo desta audiência é a demonstração, avaliação e discussão acerca dos Projetos de nº 254/15, nº 255/15 e nº 256/15, que dispõem, respectivamente, sobre alterações no PPA/2014-2017, alterações na LDO/2016, bem como, a Lei Orçamentária Anual – LOA/2016
Assunto/tema info Alterações no PPA, LDO e LOA info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 11/11/2015 info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 874/15 (Download) info

Segurança no Trabalho 16/10

Discutir ações de proteção aos trabalhadores no Município de Piracicaba
Assunto/tema info Segurança info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info José Antonio Fernandes Paiva info
Datas info 16/10/2015 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 35 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info Nº 838/2015 (Download) info

Quedas de Energia nos Bairros 14/10

Audiência Pública para discussão sobre as constantes quedas de energia ocorridas em diversos bairros do município de Piracicaba
Assunto/tema info Infraestrutura/Energia info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Pedro M. Kawai info
Datas info 14/10/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 47 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info Nº 830/15 (Download) info

Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2015 30/09

Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2015, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Assunto/tema info Finanças info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 30/09/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 11 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 716/2015 (Download) info

Análise e Discussão do PLC nº11/2015 18/08

Audiência Pública para análise e discussão do PLC nº 011/2015, que introduz alterações à Lei Complementar nº 186/06 - Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, modificado pelas Leis Complementares de nº 201/07, nº 213/07, nº 220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº 287/11, nº 293/12, nº 295/12, nº 323/14 e nº 346/15, a fim de instituir novos corredores comerciais e de prestação de serviços nas zonas que especifica.
Assunto/tema info Plano Diretor de Desenvolvimento info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info DEPTO LEGISLATIVO info
Datas info 18/08/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 62 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info N° 555/2015 (Download) info

Segurança Alimentar 22/07

Audiência Pública para discussão e apresentação das atividades voltadas a Segurança Alimentar e Nutricional.
Assunto/tema info Segurança Alimentar info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info DIRCEU ALVES DA SILVA info
Datas info 22/07/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 17 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info N° 480/2015 (Download) info

Plano Diretor de Mobilidade Urbana 15/07

Revisão do Plano diretor de Mobilidade Urbana de Piracicaba
Assunto/tema info Plano Diretor de Mobilidade Urbana info
Obrigação legal para realização da audiência info Não consta no site da Prefeitura info
Iniciativa info Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes info
Datas info 15/07/2015( quarta-feira) info
Local info Anfiteatro do Centro Cívico, Rua Cap. Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Chácara Nazareth. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info Não consta no site da Prefeitura info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Prefeitura info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site info
Requerimento info Não consta no site da Prefeitura info

Maioridade Penal 24/06

Audiência Pública referente a PEC 171/93, que dispõe sobre alteração da maioridade penal no âmbito nacional
Assunto/tema info Maioridade Penal info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Pedro Kawai info
Datas info 24/06/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Requerimento info N° 473/2015 (Download) info

Munipalização Da Rodovia SP-135 23/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO QUANTO A MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA SP-135, ENTRE A SP 308 E A SP 304, NAS IMEDIAÇÕES DO MOTEL SEQ-SAB
Assunto/tema info Planejamento info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info João Manoel dos Santos info
Datas info 23/06/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 17 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info Nº 466/2015 (Download) info

Conselhos Tutelares 19/06

Audiência Pública para discussão e apresentação das atividades desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares do município de Piracicaba
Assunto/tema info Conselhos Tutelares info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info PEDRO MOTOITIRO KAWAI info
Datas info 19/06/2015 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 33 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 398/2015 (Download) info

Avaliação Do Projeto De Lei Nº 145/15 17/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/15, QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ANEXO I E REVISA PARCIALMENTE O ANEXO II DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017 - BEM COMO, O PROJETO DE LEI Nº 146/15, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2016.
Assunto/tema info Planejamento info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, GILMAR ROTTA, ADAIR DONIANI info
Datas info 17/06/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 28 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 460/2015 (Download) info

Ponte do Anel Viário de Piracicaba (SP) 10/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A DISCUSSÃO SOBRE A PONTE DO ANEL VIÁRIO DE PIRACICABA (SP), QUE INTERLIGARÁ AS RODOVIAS DO AÇÚCAR (SP-308), A DEPUTADO LAÉRCIO CORTE (SP-147) E FAUSTO SANTOMAURO (SP - 127), QUE DESABOU EM JULHO/2013.
Assunto/tema info Trânsito e Transporte info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info JOSÉ APARECIDO LONGATTO info
Datas info 10/06/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 14h info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Requerimento info Nº 399/2015 (Download) info

Metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2015 29/05

Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2014.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa Responsável pela convocação da audiência pública. info Fonte: Câmara de Vereadores de Piracicaba
Datas info 29/05/2015 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 13 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 372/2015 (Download) info

Plano Municipal de Educação 2014-2024 05/05

Audiência Pública para análise e discussão do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, em atendimento ao Plano Nacional de Educação aprovado através de Lei Federal nº. 13.005, de 25 de junho de 2014.
Assunto/tema info Educação info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info PEDRO MOTOITIRO KAWAI, MATHEUS ANTONIO ERLER, PAULO ROBERTO DE CAMPOS info
Datas info 05/05/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 84 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 335/2015 (Download) info

Fiscalização à reserva de vagas nos estacionamentos 10/04

Audiência Pública para tratar da fiscalização no que tange às reservas de vagas em estacionamentos públicos e privados de uso coletivo para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Assunto/tema info Mobilidade info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vareador André Gustavo Bandeira info
Datas info 10/04/2015 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 13
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara.
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara.
Requerimento info Nº 1125/2014 (Download) info

Contas do Exercício Financeiro de 2011 08/04

Audiência Pública para discussão do parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Piracicaba do exercício financeiro de 2011.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO info
Datas info 08/04/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 41 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info N° 188/2015 (Download) info

Conselho Municipal de Regulação e Controle Social 31/03

Audiência Pública antes da votação da instituição do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social
Assunto/tema info Participação Social / Saneamento info
Obrigação legal para realização da audiência info Não info
Iniciativa info PAULO SERGIO CAMOLESI info
Datas info 31/03/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 115/2015 (Download) info

Demissões na TNH 27/03

Discute a demissão dos funcionário frente as isenções fiscais e Termo de Ajustamento de Conduta
Assunto/tema info Emprego e Renda info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info João Manuel dos Santos info
Datas info 27/03/2015 (sexta- feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 19 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info nº220/2015 (Download) info

Trotes Universitários 25/03

Audiência Pública a fim de tratar sobre os trotes universitários
Assunto/tema info Trotes Universitários info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA info
Datas info 25/03/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 103/2015 (Download) info

Soltura de Mosquitos Aedes Aegipty 24/03

Audiência Pública a fim de tratar sobresoltura do mosquito Aedes Aegipty
Assunto/tema info Soltura de Mosquitos Aedes Aegipty info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) info
Datas info 24/03/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info 152 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info nº 211/2015 (Download) info

Geração e Manuteção de Emprego em Piracicaba 17/03

Audiência Pública para discussões de assuntos sobre políticas de geração e manutenção de emprego em Piracicaba
Assunto/tema info Emprego e Renda info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Matheus Antonio Erler,José Luiz Ribeiro,José Antonio Fernandes Paiva info
Datas info 17/03/2015 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara info
Requerimento info Nº 121/2015 (Download) info

Metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2014 25/02

Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2014.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info MATHEUS ANTONIO ERLER info
Datas info 25/02/2015 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info 46 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info Nº 49/2015 (Download) info

Campo de Futebol do Parque São Jorge 24/02

Audiência Pública para discussão de propostas de solução para o Campo de Futebol do Parque São Jorge
Assunto/tema info Esporte e Lazer info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Datas info 24/02/2015 (terça-Feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba. info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Requerimento info Nº 8/2015 (Download) info

info Audiências Municipais 2014
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Corredores Comerciais 24/11

" Análise e discussão do PLC nº 30/2014, que Introduz alterações à Lei Complementar nº 186/06 – Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, modificado pelas Leis Complementares de nº 201/07, nº 213/07, nº 220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº 287/11, nº 293/12, nº 295/12 e nº 323/14, a fim de instituir novos corredores comerciais e de prestação de serviços nas zonas que especifica."
Assunto/tema info Planejamento Urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Não info
Iniciativa info JOSÉ LUIZ RIBEIRO info
Datas info 24/11/2014 (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 79 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info Nº 1009/14 (Download) info

Alteração na LDO/2015,PPA/2014-2017,LOA/2015. 12/11

"SOBRE ALTERAÇÕES NA LDO/2015, ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2017, BEM COMO, A ÍNTEGRA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2015."
Assunto/tema info Elaboração e alterção do Orçamento Público Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTO info
Datas info 12/11/2014 (quarta-Feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 32 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info Nº 928/2014 (Download) info

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2014 29/09

" Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2014"
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info COMISSÃO DE FINANCAS, ORCAMENTO info
Datas info 29/09/2014 (segunda feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 25 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info Nº 788/2014 (Download) info

Vagas nas creches do Município de Piracicaba. 28/08

Audiência Pública a fim de solicitar informações acerca de vagas nas creches do nosso Município.
Assunto/tema info Educação info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Paulo Roberto de Campos info
Datas info 28/08/2014 (quinta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h30 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Requerimento info Nº 698/14 (Download) info

Transporte Público Municipal 21/07

Considerando o melhoramento no transporte publico e viabilização aos usuários dos bairros: Jardim Itapuã, Vila Cristina, Jardim Tatuapé I e II, Jardim Glória, |Santa fé I, II, III, Novo Horizonte, Kobayat Líbano, Parque dos Sabiás, Jardim Planalto, Jardim Paineiras, São Jorge, Santa Terezinha (condomínio Piracicaba I, II e III), e adjacências.
Assunto/tema info Transporte Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info PAULO ROBERTO DE CAMPOS info
Datas info 21/07/2014 (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não consta no site da Câmara
Requerimento info 650/2014 (Download) info

Alterações no PPA (2014-2017), LDO 2015 e LDO 2014 03/07

DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/14, QUE SUBSTITUI ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO PROJETO DE LEI Nº 139/14, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2015 - E DO PROJETO DE LEI Nº 152/14, QUE SUBSTITUI O DEMONSTRATIVO VIII, DO ANEXO III, DA LEI N° 7.659/13, ALTERADA PELA DE N° 7.785/13, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Assunto/tema info Elaboração e alterção do Orçamento Público Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 03/07/2014 (quinta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 31 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0613/2014 (Download) info

Delimitação de Zona de Interesse Social 2 (ZEIS 2), Cidade Judiciária e Expansão Unisul 27/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/14 E Nº 018/14, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DELIMITAÇÃO DE ZONA DE INTERESSE SOCIAL 2 (ZEIS 2) PARA ATENDER À DEMANDA POR MORADIAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE MENOR RENDA, E DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A FAIXA NON EDIFICANDI LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPESTRE PARA FUTURAS INSTALAÇÃO DA CIDADE JUDICIÁRIA E SOBRE A EXPANSÃO UNISUL.
Assunto/tema info Planejamento urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão de Legislação, Justiça e Redação info
Datas info 27/06/2014 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 9h00 info
Número de participantes info 35 (Download) info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0600/2014 (Download) info

Alterações no PPA (2014-2017) e Demonstração e avaliação da LDO 2015 18/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/14, QUE SUBSTITUI ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA - E DO PROJETO DE LEI Nº 139/14, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2015
Assunto/tema info Elaboração e alterção do Orçamento Público Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 18/06/2014 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 13h00 info
Número de participantes info 36 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0543/2014 (Download) info

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2014 28/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 28 de maio (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 19 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0466/2014 (Download) info

Parecer do Tribunal de Contas referente às contas de 2010 16/04

DISCUSSÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Assunto/tema info Parecer do Tribunal de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 16/04/2014 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 25 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0243/2014 (Download) info

Fórum permanente de saúde mental e combate à dependência química 19/03

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Assunto/tema info Saúde Pública info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador Pedro Motoitiro Kaway info
Datas info 19 de março (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não encontrado
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 199/2014 (Download) info

Poluição sonora 14/03

Discussão sobre os males causados pelo excesso de POLUIÇÃO SONORA e a falta de fiscalização
Assunto/tema info Meio Ambiente - Poluição sonora info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador Gilmar Rotta info
Datas info 14/03/2014 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não encontrado
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 120/2014 (Download) info

Racionamento de água 24/02

DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
Assunto/tema info Meio Ambiente - Recursos hídricos info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador José Aparecido Longatto info
Datas info 24 de fevereiro (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não encontrado
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não
Requerimento info 115/2014 (Download) info

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013 19/02

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 19 de fevereiro (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 29 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 86/2014 (Download) info

info Audiências Municipais 2013
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Gestão do Hospital Regional 26/11

EXPLANAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL.
Assunto/tema info Saúde Pública info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador José Antônio Fernandes Paiva info
Datas info 26 de novembro (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 1264/2013 info

Aconselhamento genético e assistência a portadores de hemoglobinopatias 19/11

EXPLANAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS.
Assunto/tema info Saúde pública info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador João Manoel dos Santos info
Datas info 19 de novembro (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 19h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 1235/2013 info

Alterações no PPA (2014-2017) e LDO (2014) e Demonstração e avaliação da LOA 2014 18/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 313/13, Nº 314/13 E Nº 315/13, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA/2014-2017, ALTERAÇÕES NA LDO/2014, BEM COMO, A ÍNTEGRA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2014.
Assunto/tema info Elaboração e alterção do Orçamento Público Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 18 de novembro (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 27 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 1174/13 info

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2013 30/09

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 30 de setembro (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 21 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0939/2013 (Download) info

Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (II) 28/09

Apresentação do Diagnóstico e das diretrizes preliminares do PDDT - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Assunto/tema info Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico info
Obrigação legal para realização da audiência info Não informado/encontrado
Iniciativa info Secretaria Municipal de Turismo info
Data info 28 de setembro (sábado) info
Local info Auditório do Centro Cívico Municipal info
Horário info 9h30 às 12h info
Número de participantes info 34
Disponibilização online da ata info Não
Disponibilização online da lista de presença info Não
Requerimento info Não se aplica

Normas de Acessibilidade para edificações 11/09

discussão, avaliação e aplicação das Leis Complementares Nº 197 de 2007 e Nº 240 de 2009, que dispõe sobre as Normas para Edificações no Município de Piracicaba.
Assunto/tema info Acessibilidade info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereador André Bandeira info
Datas info 11 de setembro (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não
Requerimento info 0804/2013 (Download) info

Sistema Elevar e a adaptação da frota de ônibus circulares 28/08

EXPLANAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELEVAR E A ADAPTAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS CIRCULARES
Assunto/tema info Acessibilidade no transpote público info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Vereadores André Bandeira e João Manoel dos Santos info
Datas info 28 de agosto (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 0887/2013 (Download) info

Demonstração e avaliação da LDO 2014 19/06

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/13, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2014.
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 19 de junho (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 37 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0673/2013 (Download) info

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2013 29/05

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 29 de maio (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 35 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0473/2013 (Download) info

Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (I) 25/05

Apresentação do Diagnóstico e das diretrizes preliminares do PDDT - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Assunto/tema info Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Secretaria Municipal de Turismo info
Data info 25 de maio (sábado) info
Local info Auditório do Centro Cívico Municipal info
Horário info 9h30 às 12h info
Número de participantes info 27 info
Disponibilização online da ata info Não info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info Não se aplica

Demonstração e avaliação do PPA (2014-2017) 08/05

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - PPA - PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Assunto/tema info Elabioração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 08 de maio (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 87 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0463/2013 (Download) info

Análise e Sugestões ao PPA 2014-2017 (II) 06/05

discussão e explanação das Nobres Autoridades sobre o Plano Plurianual - PPA, junto à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Comissão Permanente de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia info
Datas info 06 de maio (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 80 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0520/2013 (Download) info

Análise e Sugestões ao PPA 2014-2017 (I) 04/05

ANÁLISE E SUGESTÕES AO PPA 2013, NAS ÁREAS DE URBANISMO, GESTÃO AMBIENTAL, AGRICULTURA, TURISMO, TRÂNSITO E TRANSPORTE E SANEAMENTO.
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Não
Iniciativa info Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento info
Datas info 04 de maio (sábado) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 71 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0496/2013 (Download) info

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2012 20/02

DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 20 de fevereiro (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 31 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0160/2013 (Download) info

info Audiências Municipais 2012
Conheça mais clicando abaixo nas Audiências

Alterações no PPA (2010-2013) e LDO (2013) 07/11

DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 329/12 E Nº 330/12 (ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2010-2013) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO - 2013).
Assunto/tema info Alteração no Orçamento Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 07/11/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0474/2012 (Download) info
Número de participantes info Desconsiderado, pois ocorreu no mesmo horário da audiência para discussão da Lei Orçamentária Anual 2013. info

Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) 07/11

DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 331/12, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 07/11/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 58 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0475/2012 info

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2012 26/09

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Datas info 26/09/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 25 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0413/2012 (Download) info

Projeto Câmara da Melhor Idade 20/09

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2012, QUE INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O PROJETO CÂMARA DA MELHOR IDADE.
Assunto/tema info Políticas para a 3ª idade info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado info
Iniciativa info Vereador José Luiz Ribeiro info
Datas info 20/09/2012 (quinta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info Não informado info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Não há info
Disponibilização online da lista de presença info Não há info
Requerimento info 0426/2012 (Download) info

Construção de condomínios de interesse social e alterações no Plano Diretor 04/09

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/12, Nº 009/12, Nº 010/12 E Nº 011/12, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 207/07, Nº 187/06 E Nº 206/07, TODOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE INTERESSE SOCIAL E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/12 - PLANO DIRETOR.
Assunto/tema info Planejamento urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação info
Datas info 04/09/2012 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 0397/2012 (Download) info

LDO (2013) e alterações no PPA (2010-2013) 20/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/12 QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ANEXO I E REVISA PARCIALMENTE O ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA PARA O PERÍODO DE 2010-2013; BEM COMO, O PROJETO DE LEI Nº 191/12, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2013
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 20/06/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 39 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0291/2012 (Download) info

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2012 30/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 30/05/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 30 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0237/2012 (Download) info

Parecer do Tribunal de Contas referente às contas de 2009 16/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Assunto/tema info Parecer do Tribunal de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 16/05/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 24 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0182/2012 (Download) info

Demandas por moradias de caráter social e para alteração de coeficiente de aproveitamento de área 15/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2012 E Nº 004/2012, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DELIMITAÇÃO DE ZONA DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDER À DEMANDA POR MORADIAS DE CARÁTER SOCIAL, E DA ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DE ÁREA DA NOVA PIRACICABA, E AINDA, NA QUADRA ONDE SE SITUA A ANTIGA FÁBRICA DA BOYES.
Assunto/tema info Planejamento urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação info
Data info 15/05/2012 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0215/2012 (Download) info

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2011 29/02

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 29/02/2012 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 26 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0032/2012 (Download) info

info Audiências Municipais 2011
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Parecer do Tribunal de Contas referente às contas de 2008 07/12

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Assunto/tema info Parecer do Tribunal de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 07/12/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 19 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0501/2011 (Download) info

Alterações no Plano Diretor para moradias de caráter social 06/12

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2011 E Nº 33/2011, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO, E DA DELIMITAÇÃO DE ZONA DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDER À DEMANDA POR MORADIAS DE CARÁTER SOCIAL
Assunto/tema info Planejamento Urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação info
Data info 06/12/2011 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0546/2011 (Download) info

Lei Orçamentária Anual (LOA 2012) 23/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 270/11, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 23/11/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 15h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0501/2011 (Download) info

Alterações no PPA (2010-2013) e LDO (2012) 23/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 268/11 E Nº 269/11 (ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO - 2012).
Assunto/tema info Alteração no Orçamento Municipal info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 23/11/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 25 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0500/2011 (Download) info

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social 19/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO P.L.C. 006/2011, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES (PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Assunto/tema info Habitação info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação info
Data info 19/11/2011 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Não info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0210/2011 (Download) info

Parcelamento do solo e loteamentos (Pq. Piracicaba e Santa Terezinha) 09/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO E AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA REGIÃO DOS BAIRROS PARQUE PIRACICABA E SANTA TEREZINHA, AS MARGENS DO RIO PIRACICABA
Assunto/tema info Planejamento urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Vereador José Aparecido Longatto info
Data info 09/11/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0474/2011 (Download) info

Aumento do perímetro do Parque Tecnológico de Piracicaba 08/11

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2011, QUE TRATA DO AUMENTO DO PERÍMETRO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE PIRACICABA
Assunto/tema info Planejamento Urbano info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação info
Data info 08/11/2011 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info 0484/2011 (Download) info

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2011 28/09

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 28/09/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 20 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0449/2011 (Download) info

LDO (2012) e alterações no PPA (2010-2013) 17/06

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116, QUE TRATA DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2012; BEM COMO O P.L. QUE SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ANEXO I E REVISA PARCIALMENTE O ANEXO III DA LEI Nº 6.481/09 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELAS DE Nº 6.610/09, Nº 6.807/10 E Nº 6925/10.
Assunto/tema info Elaboração do Orçamento Público info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 17/06/2011 (sexta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 28 info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Sim (Download) info
Requerimento info 0337/2011 (Download) info

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2011 31/05

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Comissão Permanente de Finanças e Orçamento info
Data info 31/05/2011 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 14 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0256/2011 (Download) info

Parceria Público-Privada de Esgoto (I) 18/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICAS DO MODELO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA POR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
Assunto/tema info PPP do esgoto info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Prefeitura / Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) info
Data info 07/04/2011 (quinta-feira) info
Local info Prefeitura Municipal de Piracicaba (Anfiteatro Ari Telles de Oliveira) info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info 73 info
Disponibilização online da ata info Não info
Disponibilização online da lista de presença info Não info
Requerimento info Não se aplica

Parceria Público-Privada d Esgoto (II) 07/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA O TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Assunto/tema info PPP do esgoto info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Vereador José Luiz Ribeiro info
Data info 18/04/2011 (segunda-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 0181/2011 (Download) info

Segurança Pública 06/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA À POPULAÇÃO”.
Assunto/tema info Segurança Pública info
Obrigação legal para realização da audiência info Não encontrado
Iniciativa info Vereador Bruno Prata info
Data info 06/04/2011 (quarta-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 17h00 info
Número de participantes info Não informado info
Disponibilização online da ata em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Disponibilização online da lista de presença em site da Câmara/Prefeitura info Não info
Requerimento info 0152/2011 (Download) info

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2010 22/02

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Assunto/tema info Orçamento Público - Prestação de Contas info
Obrigação legal para realização da audiência info Sim info
Iniciativa info Vereador João Manoel dos Santos info
Data info 22/02/2011 (terça-feira) info
Local info Câmara de Vereadores de Piracicaba info
Horário info 14h30 info
Número de participantes info 15 info
Disponibilização online da ata info Sim (Download) info
Disponibilização online da lista de presença info Sim (Download) info
Requerimento info 0072/2011 (Download) info

As Conferências Municipais são realizadas periodicamente com o objetivo de debater e elaborar propostas para serem desenvolvidas pelo poder público municipal, estadual e/ou federal. Abordam diferentes temas e são abertas a membros da sociedade e do poder público. Conheça as principais informações sobre as Conferências Municipais realizadas em Piracicaba em 2011 e 2013.

infoConferências Municipais 2013
Conferências que ocorreram em dias úteis info 37% info
Média do número de participantes info 144 info
Menor número de participantes info 35 info
Maior número de participantes info 340 info
Conferências que possuem as propostas aprovadas disponíveis online info 75% info
Conferências que possuem caderno impresso com as propostas aprovadas info 0% info
Conferências que foram respondidas formalmente pelo poder público info 0% info
Realização de Pré-Conferência info 50% info
infoConferências Municipais 2012
infoConferências Municipais 2011
Conferências que ocorreram em dias úteis info 50% info
Média do número de participantes info 119 info
Menor número de participantes info 56 info
Maior número de participantes info 240 info
Conferências que possuem as propostas aprovadas disponíveis online info 25% info
Conferências que possuem caderno impresso com as propostas aprovadas info 57% info
Conferências que foram respondidas formalmente pelo poder público info 28% info
info Conferências Municipais 2013
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5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piracicaba 23/10

Em breve disponibilizaremos as informações completas.
Realização info Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social info
Data info 23 e 24 de outubro de 2013 (quarta e quinta-feira) info
Local info Anfiteatro do Centro Cívico Municipal info
Número de participantes info 101 info
Realização de Pré-Conferência info Não info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
Propostas aprovadas info Acesse aqui. (Download) info

1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial 27/07

Realização info Câmara Municipal de Vereadores; Gabinete de Governo e Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba info
Data info 27 de julho de 2013 (sábado) info
Local info Anfiteatro do Centro Cívico Municipal info
Número de participantes info 110 info
Realização de Pré-Conferência info Não info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

4ª Conferência Municipal de Cultura 05/07

Realização info Conselho Municipal de Cultura (CoMCult) e Secretaria Municipal da Ação Cultural (SEMAC) info
Data info 05 a 07 de julho (sexta-feira a domingo) info
Local info Armazém da Cultura "Maria Dirce Camargo", na Estação da Paulista info
Número de participantes info 135 info
Realização de Pré-Conferência info Sim info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 29/06

Realização info Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (SEDEMA) e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) info
Data info 29 de junho (Sábado) info
Local info Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP) info
Número de participantes info 151 info
Realização de Pré-Conferência info Sim info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

9ª Conferência Municipal de Assistência Social 28/06

Realização info O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) info
Data info 28 de junho (sexta-feira) info
Local info SEST SENAT (Jardim Panorama) info
Número de participantes info 169 info
Realização de Pré-Conferência info Sim info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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5ª Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras 18/05

Realização info Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras info
Data info 18 de maio (sábado) info
Local info Clube de Campo de Piracicaba, sala "Home Theater" (São Dimas) info
Número de participantes info 35 info
Realização de Pré-Conferência info Não info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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2ª Conferência Municipal de Educação 09/05

Realização info Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação info
Data info 09 e 10 de maio (quinta e sexta-feira) info
Local info FUMEP (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba) info
Número de participantes info 340 info
Realização de Pré-Conferência info Sim info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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5ª Conferência Municipal da Cidade 13/04

Realização info Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (IPPLAP) info
Data info 13 de Abril (sábado) info
Local info Estação da Paulista (Centro) info
Número de participantes info 111 info
Realização de Pré-Conferência info Não info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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info Conferências Municipais 2012
Conheça mais clicando abaixo nas Audiências
info Conferências Municipais 2011
Conheça mais clicando abaixo nas Audiências

4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 27/10

atualizado em 17 de Outubro
Realização info Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência (COMDEF), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). info
Data info 27 de Outubro de 2011 (quinta-feira) info
Local info Câmara Municipal de Vereadores info
Número de participantes info 63 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Sim info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social 22/10

Realização info Representantes da Prefeitura Municipal (Secretaria Governo e Procuradoria), Representantes da Sociedade Civil Organizada e Representante de Conselhos de Políticas Públicas info
Data info 22 de Outubro de 2011 (sábado) info
Local info Centro Cívico "Florivaldo Coelho Prates" info
Número de participantes info 114 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Sim (Download) info
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9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 15/10

Realização info Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) info
Data info 15 de Outubro de 2011 (sábado) info
Local info Estação da Paulista info
Número de participantes info 166 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Sim info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
Propostas aprovadas info Não disponível info

2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude 28/08

Realização info Secretaria de Governo, Secretaria de Esportes (SELAM), Secretaria de Educação, Câmara de Vereadores e Representantes da Sociedade Civil Organizada info
Data info 28 de Agosto de 2011 (domingo) info
Local info Estação da Paulista info
Número de participantes info 64 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres 26/08

Realização info Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES) e Representantes da Sociedade Civil Organizada info
Data info 26 de Agosto de 2011 (sexta-feira) info
Local info Estação da Paulista info
Número de participantes info 240 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Sim info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
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2ª Conferência Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) 20/08

Realização info Representantes do Poder Público (Secretarias de Governo e de Saúde) e Representantes da Sociedade Civil Organizada (ONG Casvi e E-Jovem) info
Data info 29 de Julho de 2011 (sexta-feira) info
Local info Estação da Paulista info
Número de participantes info 56 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Não info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Não info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não info
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

8ª Conferência Municipal de Assistência Social 28/07

Realização info Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) info
Data info 28 e 29 de Julho de 2011 (quinta e sexta-feira) info
Local info Estação da Paulista info
Número de participantes info 181 info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info Sim info
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Sim (Download) info
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

14ª Conferência Nacional de Saúde - Etapa Municipal 02/07

Realização info Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde info
Data info 02 e 03 de Julho de 2011 (sábado e domingo) info
Local info Unimep - Campus Centro info
Número de participantes info 70 participantes info
Disponibilização online das propostas aprovadas info Sim (Download) info
Publicação de caderno impresso com as propostas aprovadas info  Não informado
Resposta do poder público sobre as propostas aprovadas info Não se aplica
Propostas aprovadas info Acesse aqui (Download) info

Conselhos Municipais são órgãos criados por Lei e possuem representação da sociedade civil e do poder público, constituindo-se como espaços de participação e controle social na gestão das políticas públicas. De forma geral, são responsáveis pelo acompanhamento, proposição, fiscalização e aprovação de políticas públicas municipais.

info Conselhos Municipais 2016
Utilização do Portal dos Conselhos info 32% info
Disponibilização online de atas info 23% info
Disponibilização online de pautas info 23% info
Disponibilização online dos nomes dos conselheiros info 54% info
Página em redes sociais info 45% info
Sede Própria info 32% info
Apoio Administrativo info 68% info
Repasse Financeiro da Prefeitura info 32% info
info Conselhos Municipais 2011-2012
Periodicidade das reuniões info
info
Composição info
info
Reuniões abertas ou fechadas info
info
Duração dos mandatos info
info
Sede própria info
info
Disponibilização online de atas info 5 info
Disponibilização online de pautas. info 4 info
Utilização do Portal dos Conselhos info 14 info
Disponibilização online dos nomes dos conselheiros info 9 info
Portal dos Conselhos Piracicaba possui aproximadamente 22 Conselhos Municipais em funcionamento e maiores informaçoes podem ser obtidas pelo Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba, no qual parte dos conselhos possuem suas informaçoes disponibilizadas.

(Clique na imagem e acesse).

O Portal possui páginas específicas dos conselhos do município, gerida por seus prçãprios membros, com o intuito de disponibilizar informaçoes sobre suas reunioes, atividades, decisoes, pautas, atas, composição e contatos. A página inicial do contem informaçoes gerais (calendário de atividades, noticias, vídeos e material de capacitação de conselheiros) e conteúdos convergentes de cada página dos conselhos.

A construção do Portal é parte do Projeto "Açoes de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Piracicaba", realizado pelo Imaflora, ESALQ/USP e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Governo.
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